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Diego Stefani
Publicações
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14
)
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Artigos (14)
Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Contribuição Previdenciária Nas Férias
A princípio a resposta parece óbvia pois é senso comum de que há desconto previdenciário sobre o valor das férias com exceção do terço adicional, contudo não é tão simples assim, sendo inclusive este...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Pensão por morte cessa em caso de novo casamento ?
Depende. No Regime Geral de Previdência Social (INSS) atualmente NÃO . A legislação em vigor (Lei Federal nº 8.213/91) não impede isso, ou melhor, não cita que um novo matrimônio fará cessar a pensão...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Desempregadas têm direito ao auxílio-maternidade?
Muitas mamães acreditam que não tem direito ao auxílio-maternidade, já que se encontram desempregadas no momento do nascimento do filho, e, portanto, estavam sem contribuir à Previdência. Entretanto,...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Servidores públicos têm até domingo para mudar Regime de Previdência
Essa notícia está publicada em vários sites de grande relevância, como Istoé e Exame, como se observa no link abaixo:...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria especial para guardas civis municipais - Parte 2
Na semana passada eu escrevi um artigo sobre a decisão do STF que acabou com a chance de ser estendida a aposentadoria especial aos servidores públicos ocupantes do cargo de guarda civil municipal. A...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria especial para Guardas Civis Municipais
De acordo com a Lei Federal nº 51/1985, os servidores públicos que exercem a função de policial têm o direito de se aposentar mais cedo, sendo respectivamente, 30 anos de contribuição e 20 no...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Aposentados do RPPS continuam contribuindo com a previdência?
De acordo com a Constituição Federal , continuam contribuindo ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) apenas os servidores que receberem valor da aposentadoria superior ao teto do INSS, que...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria voluntária por idade para servidores públicos com a Reforma Previdenciária
Um detalhe que passa quase despercebido sobre a aposentadoria por idade aos servidores públicos, caso a Reforma venha a ser aprovada como está, e que poderá afetar a vida de muitos servidores...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Servidores públicos tem direito ao adicional de insalubridade ?
Em decorrência desta omissão legislativa, o adicional de insalubridade passou a ser uma faculdade dos entes públicos conceder ou não, aos seus servidores. Deste modo demonstraremos alguns exemplos do...
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Diego Stefani
Artigo ·
há 6 anos
Adicional de insalubridade para servidores públicos
A redação original da Constituição Federal assegurava o direito a percepção dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos servidores públicos, bem como estabelecia um regime...
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